O mal da centralização política

O Brasil foi centralizado a partir da tirania de Getúlio Vargas e temos alguns exemplos:

1. A educação escolar é determinada desde 1942 pelo Ministério da Educação criado por Gustavo Capanema, influenciado por Anísio Teixeira que trouxe ideias de escola preparatória para o trabalho nos Estados Unidos, em 1997 foi criada a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que determina o que cada escola do país tem que ensinar, entre 2019 foi implantada a prova única nacional para entrada em universidades federais e particulares: o ENEM e a partir daí a educação de todo o país passou a ser regida para o ENEM. Ou seja, acabaram as diferenças locais na educação.

2. A energia passou a ser centralizada aos poucos: a Usina de Paulo Afonso no Rio São Francisco aos poucos passou a ser a principal usina elétrica de todo o Nordeste junto com a Usina de Xingó criada depois e ambas são no Rio São Francisco - lá no sertão - e por causa da centralização a energia elétrica demorou décadas para chegar aos poucos para o interior nordestino.

3. Sobre os bancos centrais - o modelo foi criado na Inglaterra para distribuir o dinheiro por meio dos intermediários banqueiros - e em vez disso deveriam ser usadas moedas alternativas como bitcoin, moedas estatais estrangeiras e moedas privadas.

4. A partir de Artur da Costa e Silva as empresas de telefonia passaram a ficar sob a responsabilidade do governo federal criando em 1972 no governo de Emílio Médici o Sistema Telebrás de empresas estaduais de telefonia geridas pelo governo federal acabando com quase todas as empresas municipais sob o pretexto de modernização tecnológica: antes as telefônicas municipais forneciam serviços diretos e faziam uma melhor cobertura dos municípios e depois os postos telefônicos do interior não se expandiram por dentro do interior.

5. Durante a Ditadura Militar o saneamento também ficou centralizado pelos estados e o Ceará por exemplo ficou dependente do burocrático programa da Cagece "Sanear" da época de Tasso Jereisatti e eu vi uma matéria um dia desses dizendo que o município de Camocim que saiu da Cagece para fazer um Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) está próximo de ser o 1. município cearense a ter 100% do seu esgoto tratado.

6. A centralização dos impostos no governo federal que distribui verbas e emendas de relator para estados e municípios inviabiliza e adia inúmeras obras Brasil afora.

Como reduzir a centralização

Agora eu vou repetir alguns princípios que eu sei em pontos que eu falei no artigo sobre Javier Milei da Argentina.

A área das universidades na federação e nos estados deveria seguir isto:

1. Deveria ser feito um estudo para descobrir a verdadeira demanda e assim fechariam os cursos deficitários e aumentariam os cursos que têm mais procura como Medicina e Direito,

2. Então os cursos mais procurados deveriam ficar por estado, por novas regiões estaduais ou por regiões e os menos procurados ficariam apenas nas grandes metrópoles regionais,

3. Depois deveriam ser feitos exames e provas para selecionar os bons professores e os professores acomodados ou postos por cabide de emprego,

4. Os professores aprovados deveriam assumir as universidades que seriam privatizadas

5. E os governos municipais deveriam pagar bolsas de estudos escolares e universitárias pelo menos depois.

E para os hospitais deveria ser feito um processo parecido e para os ônibus urbanos, metropolitanos e interurbanos deveria haver apenas uma autorização estatal.