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Nova lei na TV brasileira: só pode ter subcanal se o canal só exibir programas feitos em conjunto com os governantes

  • Luan César da Costa
  • 15 de jun. de 2024
  • 2 min de leitura

Nesta semana o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou uma lei permitindo com muitos anos de atraso que as emissoras de TV comerciais insiram multiprogramação, mas para este modelo não ser lucrativo, colocaram na lei uma observação: os subcanais das emissoras comerciais só podem inserir programas produzidos em coprodução com o governo do estado, com o governo federal e com as prefeituras municipais. Ou seja, se alguma emissora tiver interesse em exibir este tipo de programação como emissoras afiliadas de grandes redes de televisão fizeram em alguns estados a exibição emergencial de teleaulas durante a crise do Covid-19, vão ter que bajular ainda mais os atuais governantes - o que cada vez mais emissoras estão fazendo, inclusive emissoras de políticos - para conseguir verbas para produzir programas que ninguém vai ver.

A multiprogramação foi liberada em emissoras comerciais na crise do Covid-19 apenas para a exibição de programas educativos - ou seja, não lucrativos e que dão prejuízos financeiros - como teleaulas e só quem teve interesse em manter estes subcanais no ar foi a Rede Vida, a rede comercial de um empresário do interior do estado de São Paulo que transmite sem fins lucrativos programas católicos em vez de transmitir programas comerciais.

Nos Estados Unidos desde o desligamento do sinal analógico nas emissoras geradoras de TV em 2009, a multiprogramação deu uma forte expansão desde então, existem redes de subcanais segmentadas - a maioria exibindo filmes e séries do vasto catálogo dos estúdios de Hollywood ou programação alternativa - que hoje estão consolidas e que cresceram devido ao cancelamento das assinaturas de TV paga por parte de milhões de norte-americanos. Para não dizer que é só nos Estados Unidos e na Europa, na combalida Argentina que de vez em quando entra em falência a TV digital ampliou o leque de opções em um país que durante a era analógica a maior parte das capitais de província geralmente só podia ver 1 ou 2 canais de televisão aberta e Buenos Aires só tinha 7 canais abertos sediados nesta vasta metrópole que comportaria mais canais: América TV da cidade de La Plata, Canal 7 - TV Pública, Canal 9, Telefe, Canal 13, Canal 26 e Canal Orbe 21.

Enquanto isto, segundo informações da época, devido à pressão da Rede Globo, a multiprogramação se restringiu a emissoras de concessão educativa como a TV Cultura, a TV Brasil (antiga TV Educativa do Rio de Janeiro) e às TVs Assembléia estaduais que atualmente exibem como subcanais as TVs Câmara e Senado e cada vez mais emissoras comerciais arrendam cada vez mais temp0 da sua programação para pastores charlatões a fim de serem lucrativas em vez de tentarem produzir programação nos seus subcanais. Ou o leitor gostaria de voltar a ver o pastor R. R. Soares no horário nobre da Rede Bandeirantes porque a Band precisa pagar os seus funcionários mais conhecidos em vez de poder ver o programa "Melhor da Noite" que apesar de algumas partes bestas, passa algumas matérias interessantes? Resumindo: o leitor prefere opções assistíveis na TV ou pastor pedindo dinheiro? Não é por acaso que o povo está trocando a TV pelo streaming (o YouTube também está nesta parte) ou pelo celular.

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