Justiça Federal e TCU mandam ministério do governo Lula parar compra de 60 milhões de kits dentais por irregularidades
- Luan César da Costa
- 29 de ago. de 2024
- 1 min de leitura
Segundo a jornalista Andreza Matais do portal UOL, a Justiça Federal suspendeu uma licitação do Ministério da Saúde para a compra de 60 milhões de kits de escova de dente, pasta, fio dental e bolsa plástica com zíper - todos com as logomarcas do programa "Brasil Sorridente", do governo federal e do Sistema Único de saúde (SUS) - para o programa "Brasil Sorridente" e o TCU (Tribunal de Contas da União) reconheceu ontem (quarta, dia 28 de agosto de 2024) irregularidades como a restrição de concorrência e que não havia justificativa para acelerar uma compra enorme. Aliás, os pacotes seriam entregues em período eleitoral e a área jurídica do Ministério alertou que haveria "risco" de ser considerada "publicidade institucional ou distribuição gratuita de bens a depender da forma como for feita".
O edital diz que "o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso" e o Ministério não havia respondido o UOL até o momento em que estou escrevendo que são às 14:47 de 29 de agosto. Os 60 milhões de kits podem custar entre R$ 348 milhões que foi o valor de pacotes comprados no governo Lula e R$ 589 milhões que foi o valor médio cotado no próprio edital e a ministra da Saúde Nísia Trindade deu a um dos sujeitos mais próximos do presidente Lula (PT), de quem foi assessor especial nos dois primeiros mandatos o controle do bilionário orçamento da pasta.
O TCU também determinou que o edital seja refeito caso a pasta decida manter a compra, mas o ministério nem tentou reverter a decisão e na verdade revogou a licitação.
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